segunda-feira, 16 de setembro de 2013

O MITO DA VENDA DE ÁGUA

O mito da venda de água: não existe água mineral engarrafada sustentável



Tempestade em copo vazio. Artigo de Vandana Shiva
"A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias", escreve a física e ativista ambiental indiana Vandana Shiva, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 17-06-2012.
Eis o artigo.
A terra é constituída de 70% de água e podemos ter água eternamente, pois ela se renova pelo ciclo hidrológico. Mas, por causa das guerras da água contra a Terra e comunidades locais, hoje existe uma grave escassez do líquido. Quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água e ecossistemas e sistemas agrícolas inteiros estão ameaçados de ficar sem ela.
A água é hoje objeto de guerras, algumas bem visíveis, outras menos. Entre as menos visíveis estão os conflitos gerados pelo modelo industrial de agronegócio. A agricultura industrial é sedenta e 70% da água do planeta vão para irrigação intensiva.
A agricultura industrial utiliza dez vezes mais água na produção de alimentos que a ecológica. Para isso,hidrelétricas são construídas, rios desviados, pessoas deslocadas e água subterrânea, extraída. Cada desvio de rota de um rio importante gera um conflito entre países e regiões.
Nos anos 1970, o Banco Mundial (BM) forneceu enormes empréstimos para a Índia fomentar a captação de águas subterrâneas. Isso obrigou Estados como Maharashtra a abandonar plantações que demandam pouca água - caso do milho, que precisa de apenas 250 mm do líquido - e se dedicar àquelas que bebem muita água, como a cana-de-açúcar, que consome 2.500 mm. Numa região com 600 mm de chuva, dos quais apenas 10% penetram no solo, essa é uma receita para fome de água.
Um estudo realizado por Matthew Rodell, do Goddard Space Flight Centre, da Nasa, em Maryland, publicado na revista Nature, mostra que os níveis de água no norte da Índia, onde a revolução verde foi implementada, caíram 4 cm centímetros por ano de 2002 a 2008. Mais de 109 km³ de água subterrânea desapareceram.
Uma outra guerra da água é provocada pelas mudanças climáticas, que vêm intensificando as secas, inundações e ciclones. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia que o custo gerado para o mundo é de US$ 80 bilhões por ano.
O desperdício de água pela agricultura industrial, química, não só contribuiu para a escassez e poluição das águas, mas agravou a crise, acelerando mudanças no clima. Como escrevi em meu livro Soil, not Oil, 40% de todas as emissões de gases do efeito estufa provêm de uma agricultura e um sistema alimentar industrializados, globalizados.
A mudança climática não é uma ameaça futura. Ela já vem matando pessoas no sul da Ásia. Em 2010 testemunhamos os extremos e trágicos impactos das mudanças do clima. Duas mil pessoas morreram noPaquistão em consequência de inundações na bacia do Ganges. No deserto de Ladakh, Estado indiano daCaxemira, chuvas e inundações arrastaram casas e mataram 200 pessoas.
As mudanças climáticas também provocaram um derretimento dos glaciares do Himalaia. O glaciar Gangotri, fonte doRio Ganges, tem recuado entre 20 e 23 metros por ano.
A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias.
O BM tem papel importante nas guerras da água. Em primeiro lugar, a instituição condiciona seus empréstimos à privatização. Em segundo, reduz o acesso das concessionárias públicas e oferece acesso privilegiado à indústria, como também fornecimento ininterrupto para áreas urbanas ricas.
Terceiro, está desviando a água subterrânea já escassa e limitada das zonas rurais para as urbanas, subvertendo, portanto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que são reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável. Em quarto, o Banco Mundial força governos e concessionárias públicas a aumentar as tarifas e transformar a água em commodity, prejudicando o direito fundamental das pessoas à água como parte do seu direito à vida. Em quinto lugar, como os projetos do Banco Mundial se baseiam no uso não sustentável da água, eles estão malogrando, como ficou patente nos casos da usina de Sonia Vihar, em Nova Délhi, e o projeto deVeeranam, em Tamil Nadu. 
Os empréstimos do Banco Mundial não conseguem levar água às populações, apenas garantem contratos e lucros para grandes empresas que operam com água, como Suez, Vivendi, Bechtel.
As condições para ter acesso aos empréstimos do banco sofreram muitas mudanças de paradigma - como da "água para a vida" para "água para os lucros", de "democracia da água" para "apartheid da água", de "uma parte para todos" para "tudo para alguns".
A privatização foi lançada como aspecto essencial da liberalização comercial e da globalização, baseada numa tosca ideologia segundo a qual o que é público é ruim, o que é privado é bom, o doméstico é ruim, o multinacional é bom. Quando surgiram movimentos contra a privatização da água, a retórica do BM mudou para "participação do setor privado", e uma tentativa foi feita no sentido de definir a privatização dos serviços e contratos de administração como não sendo privatização.
As mulheres são as maiores vítimas das guerras da água. Na Índia, se o custo de transportar água, que é de 150 mulheres/dia, fosse adicionado ao PIB, ele subiria 10 bilhões de rupias (US$ 180 milhões). Mas as mulheres não são apenas as transportadoras de água do mundo, são também o sustento das famílias. Água e alimento estão juntos desde sempre. As mulheres produzem mais da metade dos alimentos em oferta no mundo - na África, 80%. Seu papel como responsáveis por toda a cadeia alimentar contrasta de modo marcante com sua falta de direitos no que se refere à aquisição e propriedade da terra e acesso a empréstimos, sementes e assistência técnica. Inúmeros planos de ação aprovados na ONU atribuíram importância capital ao princípio de que "os direitos das mulheres são direitos humanos". A igualdade de acesso das mulheres à água e à terra é um fator chave na luta contra a pobreza e a fome. Em 28 de julho de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou resolução reconhecendo o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano.
Quando o governo italiano aprovou uma lei para privatizar a água, os italianos se organizaram e pediram um referendo a respeito. A lei a ser submetida a referendo estabelecia que o fornecimento de água seria administrado exclusivamente por empresas privadas em que o investidor privado detivesse pelo menos 40%. As autoridades locais teriam de diminuir a participação acionária pública para 30% em 2015.
O referendo foi realizado em junho de 2011. Os italianos votaram "não" à privatização e "sim" à água como um bem público comum ao qual os cidadãos têm direito universal. Como disse o padre Alex Zanotelli durante um rali em Nápoles, "toda vida vem da água, a água é a mãe de nossa existência e não cabe às multinacionais decidirem como ela deve ser administrada e distribuída, mas sim às pessoas no mundo. Temos de nos unir para construir relações humanas e criar uma rede de democracia direta de maneira a proteger a água e outros bens públicos contra a exploração".
A paz da água e a justiça da água caminham juntas. O direito à água está no âmago do direito à terra. O direito à água é também um direito humano.
As Nações Unidas alertam que o mundo ficará sem água doce, a menos que sejam feitos maiores esforços para melhorar a segurança deste bem essencial à vida.
No Dia Internacional da Diversidade Biológica da ONU, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que há uma relação que “se reforça mutuamente” entre a biodiversidade e a água que deve ser aproveitada. Para continuar a ter água, devemos proteger a natureza, portanto.
“Vivemos num mundo cada vez mais inseguro, onde a procura de água muitas vezes ultrapassa a oferta e onde a qualidade da água regularmente não obedece a padrões mínimos. De acordo com as tendências actuais, as futuras procuras de água não serão cumpridas”, disse Ban.
Água, alimentos, energia e clima estão ligados. A maioria das formas de criação de energia precisa de água, ao mesmo tempo que as alterações climáticas começam a impedir o armazenamento de água natural e a agricultura se ressente.
Ban acredita que existe uma oportunidade de enfrentar estes desafios, se os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio forem substituídos por um novo conjunto de metas, avança o The Guardian.
“À medida que a comunidade internacional se esforça para acelerar os seus esforços para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e definir uma agenda pós-2015, incluindo um conjunto de metas para o desenvolvimento sustentável, a água e a biodiversidade são fluxos importantes na discussão”, defende o secretário-geral da ONU. “Embora aparentemente abundante, apenas uma pequena quantidade da água no nosso planeta está facilmente disponível enquanto água doce.”
As alterações climáticas já estão a afectar a disponibilidade de água através da falta de chuva, humidade dos solos, derretimento de gelo e neve e perturbação da terra e dos fluxos de água.
Segundo Ban, a protecção da biodiversidade pode ser transformada num benefício para o Homem, uma vez que biodiversidade e água se reforçam mutuamente. “Os ecossistemas influenciam a disponibilidade e qualidade da água local, regional e global”, defende ele.


Países da região Ásia-Pacífico alertam para risco de guerra por água
A crescente competição pela água pode provocar um conflito se os países não compartilharem este bem cada vez mais escasso, advertiram os líderes dos países da região Ásia-Pacífico.
Os esforços regionais para garantir o acesso à água, tanto no Centro quanto no Sudeste Asiático, provocam tensões entre vizinhos que dependem dos rios para alimentar uma população em pleno crescimento.
A urbanização vertiginosa, a mudança climática e a crescente demanda da agricultura aumentam a pressão sobre este bem cada dia mais escasso, enquanto a maioria das pessoas da região não têm acesso à água potável, apesar do forte crescimento econômico registrado nos últimos anos.
“Pode acontecer uma guerra pelos recursos”, disse a primeira-ministra tailandesa Yingluck Shinawatra, na reunião da Água Ásia-Pacífico, que ocorre na cidade tailandesa de Chiang Mai.
Projeto polêmico e mitigação
Uma empresa do país está por trás da construção de uma polêmica represa no Rio Mekong, um projeto criticado por dois países afetados, Vietnã e Camboja, que temem os efeitos sobre suas indústria agrícola e pesqueira.
Os delegados aprovaram a “Declaração de Chiang Mai”, na qual defendem a construção de uma resistência regional para prevenir os desastres naturais, compartilhar os conhecimentos técnicos na gestão dos recursos e colocar a segurança hídrica como destaque na agenda.


A Nestlé paga $3.71 por cada milhão de litros de água que retira de Wellington County, que depois de engarrafada em plástico não reciclado nem reciclável, vende por 2 milhões de dólares, tendo um lucro de mais de 53 MILHÕES % e inclusive não respeitando crises locais de seca.
Uma comunidade de Ontário trava neste momento uma luta do tipo David vs Golias, contra a gigante alimentar NESTLE nos tribunais com vista a proteger a sua água.
A Nestlé e a sua política de lucros sobre a água volta de novo à atenção (mas nunca nos Mass Media). Depois do seu CEO ter dito que água não deveria ser um direito humano (ver vídeo no fim do artigo)
A Nestlé Waters é a maior empresa de água engarrafada do mundo e Wellington County no sudoeste de Ontário (Canada) é um dos seus maiores postos de engarrafamento no Canada. A licença de exploração actual da Nestlé dita que cada milhão de litros de água extraída custe $3,71. Dita também que estes milhões de litros de água depois de engarrafados em garrafas de plástico descartáveis possam ser vendidos com um lucro de mais de 53 MILHÕES por cento, ou seja 2 MILHÕES de Dólares! A licença também dita que a Nestlé reduza a sua extracção em 10 a 20% (!!!) em tempos de seca , no entanto a Nestlé apelou ao tribunal que essas restrições fossem removidas!! sendo que o Ministro do Ambiente aceitou essas condições.
Feito isto, foi constituído um conselho de habitantes que com alguns apoios legais ganharam o direito de representar o interesse público neste último pedido da Nestlé que participará no processo de decisão de exploração da água, representando os interesses do público no direito à água.
Esta é uma batalha importantíssima, não apenas para Wellington County, ou Ontário ou Canadá, mas para o mundo em geral, dado que sabemos que esta gigante alimentar opera em 86 países!
Convém salientar também que a Nestlé apoiou o lobby da não-etiquetagem dos produtos com constituíntes provenientes de GMO, colocando-se assim sem reservas ao lado da outra gigante alimentar, mas do comércio das sementes, a Monsanto.
Peter Brabeck-Letmathe, un empresario austríaco que desde el año 2005 ejerce como presidente del grupo Nestlé, considera que se debería privatizar el suministro de agua para que como sociedad tomáramos consciencia de su importancia y acabásemos con el malbaratamiento que se produce en la actualidad.
Sus palabras provocaron estupor, máxime si se tiene en cuenta que Nestlé es el líder mundial en la venta de agua embotellada. Un sector que le reporta el 8% de sus ingresos totales, que en el 2011 ascendieron hasta los 68 mil 580 millones de euros.
Pero Brabeck ha salido al paso de estas y otras críticas para remarcar que el hecho de que mucha gente tenga la percepción de que el agua es gratuita hace que en demasiadas ocasiones no se le dé el valor que tiene y se malgaste.
De ahí que sostenga que los gobiernos deben garantizar que cada persona disponga de 5 litros de agua diaria para beber y otros 25 litros para su higiene personal, pero que el resto del consumo se tendría que gestionar siguiendo criterios empresariales.
A pesar del rechazo que provocan sus postulados, hace tiempo que los defiende sin miramientos, con entrevistas como ésta que aparece en el siguiente vídeo en la que califica de extremistas a las ONG que sostienen que el agua debería ser un derecho fundamental.






Can bottled water ever really be sustainable?
Líderes empresariais muitas vezes colocam a responsabilidade pelo fracasso do consumo sustentável nas escolhas dos consumidores padrão: "Eles não entendem o que isso significa." Bem, eles estão errados. Consumidores do mundo entendem o que isso significa, não é apenas o que muitos empresários entendem que seja.
Se nós estamos indo obter a mudança de paradigma que todo mundo está tão ansioso para ver, temos de começar por concentrar nas coisas que realmente importam. Para entender o que quero dizer, deixe-me contar a história da Islândia Glacial.
Islandês Glacial é uma garrafa de água disponível no Reino Unido, EUA, Canadá e vários outros países. Comercializa-se como a primeira água engarrafada carbono neutro do mundo. Sua planta de processamento, situada na Islândia, funciona com energia hidroelétrica e geotérmica. Sua embalagem é 100% reciclável e, para reduzir o CO2, é mesmo enviado da Islândia no espaço não utilizado de navios de carga que teriam permanecido vazios.
Islandês Glacial recebeu a certificação sustentável para o produto e seu processamento. Em 2007, ganhou o prêmio mundial da garrafa de água de design para a sustentabilidade. É mesmo foi certificado pela empresa Carbono Neutro - o selo de aprovação para o qual toma o lugar central no rótulo do frasco.
Muitos de vocês que estão lendo isso já estão pensando na ironia de uma empresa de água mineral sustentável tocando as próprias geleiras que precisamos preservar para sobreviver - mas vamos dar algum crédito à Islandês Glacial. Em todos os sentidos, o que pode ser reconhecido como um produto sustentável: é reciclável, certificado e neutro em CO2.
No entanto, esta não é uma solução viável. Isso não é o que a sustentabilidade significa. Infelizmente para a Islandês Glacial - cujos esforços parecem genuínos - esta água engarrafada representa a própria antítese do que significa sustentabilidade.
Sustentabilidade relevante para os consumidores não podem ser definida em uma etiqueta ou comemorada com um prêmio da indústria. Sustentabilidade significativa - o tipo de coisa que estimula mudanças de paradigma e inverte trajetórias globais - é sobre como fornecer água potável segura e sustentável para todos, incluindo as de um bilhão de consumidores que hoje não têm acesso a ela.
Nós não podemos falar seriamente sobre os consumidores que não compreendem ou se preocupar com a sustentabilidade e não considerar os milhões de consumidores no mundo em desenvolvimento sem água canalizada, a quem é dada nenhuma escolha a não ser comprar alternativas engarrafadas em até 10 vezes o preço. Isso é o consumo insustentável.
O desafio é como atingir a satisfação desse consumidor e também de suas necessidades básicas de uma forma sustentável - em termos de acesso, qualidade e acessibilidade -, bem como o impacto ambiental. Isto é o que a esmagadora maioria dos consumidores do mundo entendem ser sustentável.
A Islandês Glacial pode ter todas as credenciais de sustentabilidade que a empresa poderia pensar. Pode muito bem ser um produto sustentável em seu próprio direito. Mas ele encarna o problema, não a solução, quando se trata de vida sustentável.
O consumo sustentável é muito mais do que o marketing: muito mais do que as linhas de produtos de nicho, e, de fato, o oposto polar de água doce engarrafada e vendido com muito marketing.
É sobre a criação de mercados acessíveis e estáveis que oferecem baixo impacto ambiental, produtos de boa qualidade a um preço justo, se é água, saúde, alimentação, serviços financeiros, ou até mesmo acessar a internet. Alguns pioneiros na indústria já conseguiram, mas a maioria não consegue ver além do rótulo.
Então, como é que vamos fazer a mudança de paradigma? Sem rodeios, pare de ficar obcecado sobre a estratégia de marketing e o que leu na brochura e tente concentrar-se nas grandes mudanças significativas que criar um negócio sustentável, independentemente da demanda do consumidor.
Afinal, a sustentabilidade é sobre o encontro de necessidades dos consumidores e não criar novas demandas.


Campanha da History of Sutff pedindo a proibição da venda de garrafas de água mineral dos Parques Americanos






Água que falta a muitos traz lucros para poucos
Em meio a pior seca em 50 anos no Nordeste, há quem lucre extraindo e vendendo água. É o caso de Ires Pereira, que retira 100 mil litros de água por dia de dois poços artesianos. Ele vende 250 litros por R$ 1, mas para o consumidor, o galão não chega por menos de R$ 5,00.
A reportagem é de Mauri König e publicada pela Gazeta do Povo, 06-05-2013.
No remoto sertão pernambucano, o sertanejo Ires Pereira de Mendonça, de 59 anos, vem fazendo há anos o que o presidente da multinacional Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende num vídeo que corre a internet. O austríaco propõe privatizar o fornecimento da água, dando a ela valor de mercado. Os governos, diz ele, devem garantir o suficiente para beber e para a higiene pessoal. O resto seria gerido segundo critérios empresariais. Para o empresário, a percepção de que a água é gratuita leva à desvalorização e ao desperdício.
Brabeck sabe do métier. Líder mundial na venda de água engarrafada, a Nestlé deve ao setor 8% do faturamento anual de US$ 110 bilhões. As cifras do sertanejo são bem mais modestas, mas é um dos afortunados que vêm ganhando dinheiro com a seca de três anos no semiárido brasileiro. Ires extrai até 100 mil litros de água por dia em dois poços artesianos, no distrito de Mimoso, em Pesqueira (PE). A água não segue o processo industrial da Nestlé. É extraída dos poços, colocadas em tonéis de 250 litros e distribuída em caminhões na casa do consumidor, e ali armazenada em baldes ou cisternas.
Ires conhece bem o instável perfil climático do sertão. Nasceu em Pesqueira. Ainda assim, há 15 anos largou a profissão de eletricista em construção civil para comprar 35 hectares no distrito de Mimoso, margeando a BR-232. Começou com gado e uma rocinha básica. “Ganhava um ano, perdia dois, três”, recorda. Não tardou a minguar o poço aberto em 1962 pelo pai, Ermínio Alexandre Mendonça, às margens do Rio do Imbé. Ires perfurou outros dois mais perto da energia elétrica, trocando o balde pela bomba de sucção. A água era tanta que ele começou a vender. Nascia um grande negócio.
“Fui um herói”
Outros quatro vizinhos fizeram o mesmo. O preço, cartelizado, é de R$ 1,00 a cada mil litros. Esses mil litros vão render R$ 20 nas mãos de atravessadores como Aridevaldo Pedro Soares, de 63 anos. Ao consumidor, ele entrega em casa um tonel de 250 litros a R$ 5. Os dois poços de Ires têm nove metros de profundidade. Dali sai água que mata a sede em várias cidades próximas. A que preço? “Eu só cobro a energia”, esquiva-se. “Acho que fui um herói pra população. Tinha gente passando sede e ninguém sabia que tinha água aqui embaixo até eu abrir os poços.”
Há dois meses, Ires foi surpreendido por uma blitz da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Vinte 20 pessoas desceram de cinco carros, policiais inclusive. Havia denúncia de que ele estava esgotando os recursos hídricos. Iresexibiu um documento da própria CPRH autorizando a atividade. “Diminuiu [a quantidade de água], mas nunca secou”, diz. A papelada e os estudos geológicos custaram R$ 7,5 mil, diz ele, mas não há nenhum controle sobre o volume retirado nem sobre a qualidade da água dos poços de Ires e seus vizinhos. Tira-se o quanto quiser e vende-se a quanto quiser. Aridevaldo é um dos muitos distribuidores dessa água privatizada; aposentada rural Maria Lúcia Pereira, 66 anos, uma das tantas consumidoras. A luz elétrica chegou para ela há 25 anos, mas a água encanada não faz mais de cinco. Ela pagou R$ 130 pelo encanamento de casa até um poço da Compesa, a empresa de água e esgoto de Pernambuco. Agora, paga R$ 35 mensais por dois dias de água por mês.
Entrevista está fora de contexto, alega Nestlé
Devido à repercussão das declarações de Peter Brabeck-Letmathe nas redes sociais, a Nestlé emitiu nota em seu site alegando que o vídeo que circula na internet é um excerto retirado de contexto de um documentário de 2005, deturpando a visão do presidente da multinacional. Segundo a companhia, ele tem dito repetidamente que todas as pessoas têm o direito à água potável para atender às suas necessidades básicas de higiene e de hidratação. A nota diz que em 2010 a Nestlé incorporou o reconhecimento e o respeito pelo direito humano à água nos seus princípios corporativos e empresariais. “Utilizamos como referência a medida de 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, definida pela Organização Mundial de Saúde”, informa a empresa.
Recurso hídrico segue o curso da privatização
Uma em cada três pessoas no mundo não terá nenhuma água até 2030, ou, quando muito, terá acesso a pouca água. A previsão – um alerta para se mudar o padrão de consumo – é da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2013 o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Mas ela deixa cada vez mais de ser um direito universal para se tornar um bem acessível a quem pode pagar. E a privatização segue em franca expansão. Há 30 anos, 12 milhões de domicílios recebiam água privatizada na Inglaterra, na França e no Chile. Hoje são 600 milhões no mundo todo.
A privatização avança. O que se vê é uma luta desigual do capital contra o bom senso. Hoje, 1,2 bilhão de pessoas, sobretudo na América Latina, na África e na Ásia, sofrem com a escassez de água e 2,5 bilhões não têm qualquer tipo de saneamento. O resultado é que 8 milhões de pessoas morrem por ano por causa de doenças relacionadas à falta de água, metade delas crianças.
Cresce também a resistência à privatização. Paris remunicipalizou os serviços e os italianos derrotaram em referendo a proposta de privatização. Em Portugal, a população se mobiliza para fazer o mesmo. No Chile, organizações populares entregaram em abril ao presidente Sebastián Piñera carta contra o código de águas, decretado em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet. O código tornou os recursos hídricos do país em propriedade privada conferindo ao Estado a faculdade de conceder a grupos privados o direito de explorar a água de forma gratuita e permanente.
Destinação
No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental lançaram campanha contra as Parcerias Público Privadas. Hoje, companhias estaduais e municipais atendem 80% da população. Estudo da Agência Nacional de Águas mostra que 69% dos recursos hídricos brasileiros são usados para a irrigação de cultivos e pastagens, e 90% vão para o setor privado. Na agropecuária o consumo de água por animais chega a 12%, enquanto a demanda de cidades é de 10% e da indústria, 7%.
A ONU aprovou em 2010 uma resolução que garante a água e o saneamento como direitos humanos fundamentais. Contudo, a declaração final do Fórum Mundial da Água, realizado em março, na França, contesta a resolução. Organizado pelas grandes multinacionais e pelo Banco Mundial, o encontro teve como objetivo ampliar a apropriação privada dos recursos hídricos do planeta. Movimentos sociais de todo o mundo iniciam agora uma batalha contra a intenção de países da União Europeia de alterar a resolução da ONU.
Indústria da seca
O termo “indústria da seca” foi usado pela primeira vez na década de 1960 pelo escritor Antônio Callado. A prática, contudo, já era bem antiga. Em 1902, o escritor Euclides da Cunha relatava, em Os sertões, os métodos de quem tirava proveito da tragédia dos sertanejos. Citou, em particular, o Açude do Cedro, em Quixadá (CE), construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas. Embora hoje seja patrimônio histórico e cultural, o açude chegou a secar na seca de 1930 a 1932, quando mais se precisava dele. A “indústria da seca” nunca deixou de existir. Grupos ocultos por interesses escusos tiram proveito da ajuda governamental destinada à população castigada pela estiagem. Fazendeiros e políticos manipulam a distribuição do dinheiro, dirigindo-a para parentes ou afilhados políticos nos redutos eleitorais onde podem obter vantagens.



Apenas 14% dos recursos previstos para ações de saneamento básico foram utilizados
O Brasil é um dos países com o índice mais alto de pessoas que não possuem banheiro, com quase 7,2 milhões de habitantes, segundo dados do Ministério das Cidades divulgados em 2012. Além disso, o atendimento em coleta de esgotos não chega nem a metade da população (46,2%). No mundo todo esse percentual é de 11%, o que já é considerado alto pela Organização Mundial da Saúde.
Para superar as condições sanitárias da população brasileira, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Saneamento Sanitário, que deverá investir R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 em iniciativas de acesso à água e esgoto. O Plano é mais uma tentativa para tentar modificar a situação do setor.
Em 2007, o governo lançou o PAC Saneamento, que prometeu investimentos de R$ 28,4 bilhões até 2010. Já na segunda versão do programa, até 2014, a área de saneamento deverá receber investimento de R$ 41 bilhões para aplicar em municípios com mais de 50 mil habitantes, nas regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

Apesar dos esforços do governo federal, estados e municípios em vencer os fortes entraves do saneamento básico, segundo dados do Instituto Trata Brasil, o PAC não conseguiu até o momento ser a alavanca que o setor precisa para vencer atrasos históricos. Embora os recursos liberados tenham atingido cerca de 50% dos valores previstos e ter sido duplicado o número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

Para 2013, a situação não parece ser diferente. Grande parte dos recursos que o governo federal aplica no setor, que está locada no programa temático “Saneamento Básico”, não foi utilizada. O programa, que tem ações executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde e Integração Nacional, possui orçamento de R$ 3,6 bilhões para aplicações em 2013. Entretanto, até junho os ministérios responsáveis só haviam conseguido desembolsar R$ 525,8 milhões, 14% do total orçado.

A ação “Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)”, de responsabilidade do Ministério da Saúde, é a que mais teve autorização de recursos para o ano. A iniciativa tem orçamento de R$ 635,4 milhões, mas o órgão só gastou R$ 23,8 milhões até agora. Com isso, a ação que tem por objetivo dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário executou apenas 4% do previsto para o ano.

O Ministério da Saúde também é responsável pela rubrica “Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)”. Dos R$ 341,7 milhões previstos para a iniciativa, apenas R$ 710 mil foram pagos até agora. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 18,9% da população brasileira não recebem água potável.

De acordo com o Ministério da Saúde as obras de saneamento básico obedecem a um calendário que antecedem a efetiva liberação de recursos para garantir a integridade do processo. “Neste cronograma estão previstos, por exemplo, a apresentação das propostas, avaliação dos projetos básicos de engenharia, entrevistas com gestores e visitas técnicas as localidades que serão contempladas com o projeto”, completa o órgão.
Ainda segundo o ministério, por conta do cronograma os repasses de forma integral irão ocorrer no segundo semestre do ano. “No momento os gestores estaduais e municipais foram convocados para entrevistas técnicas, onde irão apresentar documentações complementares que atestem a viabilidade técnica dos projetos já em analise”, afirma.

Para a ação “Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento”, de responsabilidade do Ministério das Cidades, foram desembolsados apenas R$ 12,7 milhões dos R$ 598,7 milhões autorizados para o ano.  As atividades envolvidas pela iniciativa compreendem as infraestruturas de captação, recalque, adução, tratamento, reservação, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares e sistemas simplificados. Os empreendimentos também devem contemplar ações de educação ambiental e mobilização social.

A iniciativa “Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento”, também de responsabilidade do Ministério das Cidades, foi outra em que poucos recursos públicos foram aplicados até então. A Pasta só gastou R$ 7,5 milhões dos R$ 555,3 milhões liberados para o exercício.

O Ministério das Cidades informou ao Contas Abertas que a execução das obras de saneamento básico com recursos desse ministério é de responsabilidade dos governos estaduais e municipais. “Desta forma, os recursos federais previstos são liberados conforme o andamento da execução da obra, que pela sua complexidade, podem ser concluídas em até oito anos enquanto que o orçamento é plurianual”, afirma.

Ainda de acordo com a Pasta de Cidades, o orçamento do programa também financiará as obras e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário selecionadas neste ano, que estão em fase de contratação. “Assim, a expectativa é de que a execução financeira das intervenções de saneamento seja intensificada no segundo semestre de 2013”, finaliza.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela iniciativa “Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba”, aplicou R$ 69,3 milhões dos R$ 180 milhões disponibilizados para o ano. Segundo o órgão, a execução da iniciativa está lenta, pois há demora na emissão de licença ambiental por parte dos órgãos competentes. “Somente após esta emissão é possível a publicação do edital de obras, mesmo que a obra seja de remediação de lixão”, explica.

Para Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, que tem como objetivo coordenar uma ampla mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o problema vai além dos baixos valores relacionados a execução orçamentária: “Mais importante que os números são as pessoas que a gente condena a viver sem essas obras que não andam”.

De acordo com o especialista, o setor enfrenta dificuldades em ter bons projetos, além da demora nas licitações ambientais e problemas com empreiteiras: “É necessário que as prefeituras sejam melhor preparadas, para que os procedimentos sejam facilitados e as obras terminem”, explica.
Segundo o presidente, para a universalização do acesso à água potável e esgoto no Brasil, é preciso investir R$ 300 bilhões até 2033. “Para que consigamos atingir esse nível de recursos, é preciso desburocratizar os processos e facilitar o repasse de recursos para empresas de saneamento, além de capacitar essas empresas e as prefeituras para que esses recursos sejam utilizados em sua totalidade”, completa.

Histórico: saneamento perdeu bilhões nos últimos anos
Levantamento realizado pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) demonstrou que de 2001 até 2012, R$ 10,6 bilhões, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV) deixaram de serem aplicados na “Função Saneamento”. De acordo com a pesquisa, nos últimos 12 anos o governo federal autorizou R$ 20,3 bilhões para serem aplicados no setor. Deste valor, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos, cerca de 48% do valor total. Em 2012 foram autorizados R$ 4,3 bilhões para o setor. Porém, apenas R$ 1,5 bilhão foi pago.


Agroflorestas garantem água e biodiversidade na bacia do Alto Paraguai
Municípios da Bacia do Alto Paraguai estão desenvolvendo um projeto para a melhoria dos sistemas produtivos da agricultura familiar através de cursos de capacitação e elaboração de estudos que subsidiem a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Na última semana, o Instituto Centro de Vida (ICV) realizou um acompanhamento das atividades de manejo agroflorestal para a recuperação de APPs em propriedades localizadas nos Projetos de Assentamento Capão Verde e Peraputanga.
O objetivo foi acompanhar as atividades nas áreas que integram o projeto, como a do Seu Adolfo Quirino Oliveira e a do Seu Adão Martins Gouveia, e planejar os próximos passos a serem executados.
O trabalho foi realizado por João Gilberto Peixoto Milanez, educador em Práticas Sustentáveis do ICV, em mutirão, com a participação de outros agricultores familiares que desenvolvem iniciativas semelhantes. Durante os processos de manejo, Seu Adolfo explicou que, apesar do trabalho ser árduo no começo, era muito satisfatório. “A agroflorestal é muito importante, mas é preciso ter vontade, coragem e coração para levar o trabalho adiante. Tenho muito orgulho do q ue foi realizado até agora e que ficará para meus filhos e netos” disse o agricultor.
A recuperação da floresta em torno do curso d’água permitiu a Seu Adolfo recuperar uma área que estava totalmente degradada havia três anos, na qual cresce agora, mais de 35 espécies de árvores que oferecem frutos, sementes, sombras e abrigo para animais e para as pessoas.
Seu Adão ressalta que com o trabalho conseguiu evitar o assoreamento de um córrego presente na propriedade, aumentando a disponibilidade da água para usos variados, como a irrigação de plantios ou para a criação de gado, graças à uma roda d’água. Ele relata que mesmo com tantos benefícios, a prática da recuperação de APPs ainda é mal compreendida e menosprezada por ser considerada improdutiva ao trocar pasto por árvores. “As pessoas, e até amigos meus, diziam que eu estava louco de trocar grama por árvores. Mas graças a agrofloresta, agora tenho um rio que já teria desaparecido e meu gado continua o mesmo. Não houve prejuízo algum, só vantagens!”, afirma.
João Gilberto explica que é necessário um trabalho constante de acompanhamento, realizado em várias etapas, como a de plantio, a de poda e a de controle das espécies, para que os resultados se consolidem. “O manejo das agroflorestas regular e constante é fundamental para o sucesso da agrofloresta , e a consequente recuperação de áreas degradadas” insiste o educador de práticas sustentáveis.
As atividades desenvolvidas em municípios da bacia do Alto Paraguai fazem parte do Projeto Conservação das cabeceiras do Paraguai, desenvolvido pelo ICV com apoio da Ecossystem.
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